Legislação
PLANOS MUNICIPAL DE GOVERNO
Legislação
LEI Nº 12.527/2011, ARTIGO 45.
Legislação
Regime Jurídico ou Plano de Cargos e Salários de acordo com a Lei nº12.527/2011, Art 7, Inciso V"
Legislação
Artigo 9º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 e art. 37, caput, da Constituição Federal
Legislação
"RELAÇÃO DAS RESOLUÇÕES E DECRETOS MUNICIPAIS COM NÚMERO E EMENTÁRIO DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011, ART. 7, INCISO V."
REGULAMENTA E FIXA CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS AGROPECUARIOS DE NOVO REPARTIMENTO E ESPAÇO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o Decreto 019/2013 de 19 de Abril de, no Artigo 2º da composição e Artigo 3º do Parágrafo Único da Coordenação e cria o Artigo 4º que institui o Fórum Municipal de Educação de Novo Repartimento e dá outras providências.REPARTIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a composição dos membros da Comissão de Monitoramento da Comissão de Monitoramente e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME concedido pelo Decreto 06/2017 de 27 de Abril de 2017
Decretar ponto facultativo na Sede da Prefeitura de Novo Repartimento e nas Sedes Administrativas das Secretarias no dia 08/09/2017
Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Educação - CME, a ser realizada nos dias 31 de Agosto e 1º de Setembro de 2017.
Substitui Membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, CMDCA pelo Decreto Municipal 0038/2016 - GP pelos Grupos: Governamental e Não Governamental (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Repartimento - STTRNR)
Decreta Luto Oficial no Município de Novo Repartimento pelo falecimento do Sr José Rineiro de Sousa, servidor público do Município.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Novo Repartimento/PA
Decreto 0025/2017 Convoca a 10ª Conferência de Saúde do Município de Novo Repartimento/PS
Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar por tempo determinado e da outras providências.
Decretar Ponto Facultativo na Sede da Prefeitura de Novo Repartimento e nas Sedes Administrativas das Secretarias no dia 16/06/2017
Normatiza o Sistema de Controle da Movimentação dos Bens Patrimoniais da Administração Pública do Município.
Decreta Luto Oficial no Município de Novo Repartimento pelo falecimento do Excelentissimo Senhor Diego Kolling Prefeito Municipal de Breu Branco, Estado do Pará.
Dispões sobre Declaração de Situação Anormal, caracterizada como Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Novo Repartimento, nas áreas comprovadamente atingidas pelas chuva e enxurradas das águas pluviais caracterizado como enxurradas ou inundações bruscas.
Constitui e nomeia Comissão Especial Organizadora do Estudo para Adequações da Lei do Plano de Cargo de Carreira e Remuneração de Profissionais da Educação (Magistério) do Município de Novo Repartimento/PA
Abona falta de Servidores Públicos Municipais por motivo de greve no ano de e dá outras providências.
Decretar Ponto Facultativo na Sede da Prefeitura de Novo Repartimento e nas Sedes Administrativas das Secretarias no dia 13/04/2017
Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social pelo Decreto Municipal 0026/2016 - GP pelo Grupo de Gesto
Ouvidora WAGNA MARIA VIEIRA DE OLINDA
E-mail: ouvidoria@novorepartimento.pa.gov.br
Telefone: (94) 99209-0874
Endereço: Avenida dos Girassóis, Qd. 25, nº 15 – Bairro Morumbi
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento - PA
Horário de Atendimento Presencial: 08h às 14h
![29/04/2022 - PORT.0589-2022 SILVAMAR SOUZA DA CONCEIÇÃO](javascript:abreJanela("https://novorepartimento.pa.gov.br/adm/zHD/transparencia/1/KbyEjcUtw3zl8n6RTGszkdxAH/arquivos/001 (0165040001651262821).jpg")){kind=link}
![26/06/2021 - TEMP-DECRETO MUNICIPAL DECRETO Nº 0017-2021](javascript:abreJanela("https://novorepartimento.pa.gov.br/adm/zHD/transparencia/1/rYzVBEdJxGHC8c6DLn94QUjRz/arquivos/TEMP-DECRETO MUNICIPAL DECRETO Nº 0017-2021 (0894611001624702559).jpg")){kind=link}